Voltado às atividades rurais, o Direito Agrário regula a posse e o uso da terra, além de contratos específicos do agronegócio, como arrendamento e parceria rural. Também aborda questões fundiárias, regularização de terras, políticas de reforma agrária e crédito rural. É um ramo essencial para agricultores, pecuaristas e empreendedores do setor agroindustrial.

Eis as nossas principais atuações nesse ramo:

• Contratos agrários: elaboração e análise de contratos específicos do setor, como arrendamento rural, parceria agrícola, contrato de comodato rural e contratos de produção integrada, com vasta experiência no ramo sucroenergético e cafeeiro.
• Questões fundiárias: atuação em disputas de posse e propriedade, conflitos agrários e processos de desapropriação, além de assessoria em questões envolvendo titulação de terras e registro de imóveis rurais.
• Crédito rural: orientação jurídica para obtenção e regularização de crédito rural, contratos de financiamento, renegociação de dívidas e questões ligadas a garantias reais no setor agrário.
• Licenciamento ambiental e questões ambientais rurais: assessoria em procedimentos de licenciamento ambiental para atividades rurais, além de defesa em casos de autuações por infrações ambientais em propriedades rurais.