Essa área abrange uma vasta gama de questões relacionadas às relações entre pessoas, sejam físicas ou jurídicas. O Direito Civil trata, dentre outros temas, de contratos, obrigações, direitos e obrigações inerentes às relações familiares, sucessão e bens, além de ações de indenização por danos materiais e morais. É uma das áreas mais amplas e impacta diretamente o dia a dia das pessoas e empresas.
Eis as nossas principais atuações nesse ramo:
- Contratos: elaboração, revisão e análise de contratos civis, como compra e venda, locação, prestação de serviços, e contratos de adesão. Também atua na resolução de conflitos e inadimplementos contratuais.
- Responsabilidade civil: propositura e defesa em ações de reparação por danos materiais e morais decorrentes de conflitos sociais, acidentes, negligência, difamação, ou violação de direitos pessoais.
- Direitos reais: consultoria e atuação em litígios relacionados à posse e propriedade de bens móveis e imóveis, como usucapião, desapropriação, direito de vizinhança e questões ligadas ao uso e gozo de bens.
- Cobrança e recuperação de crédito: representação em ações de cobrança de dívidas, execuções, protestos e recuperação de crédito, tanto para credores quanto para devedores, incluindo a renegociação de dívidas.
- Direito das Obrigações: consultoria e litígios envolvendo o cumprimento de obrigações, inadimplemento, renegociação de contratos e execução de garantias em caso de descumprimento de deveres pactuados entre as partes.
- Tutela e curatela: assessoria jurídica em processos que envolvem a nomeação de tutores e curadores para menores ou incapazes, garantindo a proteção legal e o gerenciamento adequado de seus bens e interesses.
- Condomínios e vizinhança: atuação em conflitos entre condôminos ou vizinhos, envolvendo regras de convivência, divisão de despesas, uso de áreas comuns, e disputas relacionadas a ruídos, limites de propriedade e outras questões.