O Direito Empresarial e Societário regula a atividade comercial e as relações entre empresas, sócios, acionistas e investidores. Envolve desde a constituição de empresas, fusões e aquisições, até a reestruturação societária e dissolução de sociedades. Também abrange contratos empresariais e proteção de propriedade intelectual. É essencial para garantir a segurança jurídica nas operações empresariais e manter as empresas em conformidade com as exigências legais.

Eis as nossas principais atuações nesse ramo:

• Constituição de empresas: assessoramento na criação de sociedades empresariais, definindo o tipo societário mais adequado (limitada, anônima, etc.) e elaborando o contrato social ou estatuto e acordo de sócios ou acionistas.
• Contratos empresariais: elaboração, revisão e negociação de contratos, como fornecimento, distribuição, franquia, e outros documentos importantes para a atividade empresarial.
• Governança corporativa: implementação de práticas de governança, assessorando em questões como a criação de conselhos, regras de compliance, códigos de ética e responsabilidade dos administradores.
• Fusões e Aquisições (M&A): assessoria em processos de fusão, aquisição, incorporação ou cisão de empresas, envolvendo due diligence e estruturação da operação.
• Reestruturação e recuperação judicial: atuação em processos de recuperação judicial e extrajudicial, reestruturação de dívidas, bem como em falências, defendendo os interesses dos credores ou da empresa devedora.
• Solução de conflitos empresariais: representação em disputas societárias, como conflitos entre sócios, bem como em litígios relacionados a contratos, marcas, patentes, concorrência desleal e outros temas empresariais.
• Planejamento sucessório e patrimonial: estruturação de holdings familiares, planejamento para transferência de patrimônio empresarial entre gerações, visando proteção patrimonial e otimização tributária.
• Mercado de Capitais: assistência a empresas em processos de abertura de capital (IPO), emissão de valores mobiliários e cumprimento de regras de governança aplicáveis ao mercado de capitais.