Ao abrir um negócio, o foco do microempreendedor individual (MEI) ou da empresa de pequeno porte costuma estar em atrair clientes, organizar as finanças e fazer a empresa crescer. Nesse processo, muitos acabam deixando de lado algo essencial: o registro da marca. Mas será que realmente vale a pena registrar a marca desde o início? A resposta é simples: sim, e pode ser decisivo para o futuro do seu negócio.
A marca é muito mais do que um nome bonito ou um logotipo. Ela representa a identidade da empresa, a confiança do cliente e o valor que você construiu ao longo do tempo. E justamente por isso precisa de proteção. Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), é somente por meio do registro junto ao INPI que se adquire o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional (art. 129, LPI).
Sem o registro, qualquer outra empresa pode requerer a marca antes de você e até impedi-lo de continuar usando o nome pelo qual já é reconhecido no mercado. Imagine ter de mudar tudo — cartões, embalagens, redes sociais, publicidade — pois outra pessoa se antecipou? Além de prejuízos financeiros, a perda da marca pode gerar grande desgaste junto aos clientes.
Por outro lado, o registro traz vantagens estratégicas: garante exclusividade, dá segurança para investir em marketing, valoriza a empresa como patrimônio e transmite credibilidade ao consumidor. O melhor de tudo é que o custo é acessível, especialmente para MEIs e microempresas, que têm desconto nas taxas do INPI. A proteção dura 10 anos e pode ser renovada.
E se eu não registrar a minha marca?
Os riscos são altos. Você pode ser impedido de usá-la, sofrer processos por uso indevido ou ver concorrentes se aproveitando da reputação que construiu. A própria lei considera crime reproduzir ou imitar marca registrada de forma a gerar confusão (art. 189, LPI). Isso mostra o quanto o registro é a única forma eficaz de proteção.
Conclusão
Registrar a marca não é luxo e muito menos algo que pode ficar para depois. É uma medida de proteção e de crescimento, mesmo — e principalmente — para quem está começando pequeno.
Se você é MEI ou pequeno empresário e ainda não registrou sua marca, não corra riscos desnecessários. Nosso escritório é especializado em propriedade industrial e pode cuidar de todo o processo de forma rápida e segura, desde a análise de viabilidade até o acompanhamento do pedido junto ao INPI.
Entre em contato conosco e proteja hoje mesmo a identidade do seu negócio. Afinal, sua marca é o seu maior patrimônio.
Links úteis: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
