Voltado para transações e disputas relacionadas a imóveis, o Direito Imobiliário trata da compra e venda de imóveis, contratos de locação, regularização fundiária, usucapião, loteamento, parceria imobiliária e registro de propriedades. Além disso, lida com questões ligadas ao financiamento imobiliário e à incorporação de empreendimentos. Este ramo é crucial tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que buscam garantir a legalidade em transações imobiliárias e evitar litígios futuros.
Eis as nossas principais atuações nesse ramo:
- Aquisição e venda de imóveis: assessoramento jurídico em compra, venda e transferência de propriedades, garantindo a legalidade das transações.
- Contratos imobiliários: elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação, cessão de direitos, permuta, entre outros.
- Regularização de imóveis: atuação na regularização de escrituras, registros, averbações e situações envolvendo usucapião.
- Incorporações imobiliárias: assessoramento em projetos de construção e incorporação, orientando desde a fase de planejamento até o registro.
- Condomínios: orientação jurídica para a administração de condomínios, lidando com convenções, regimentos internos e disputas entre condôminos.
- Direito de vizinhança: resolução de conflitos relacionados a uso de propriedades vizinhas, como questões de servidão e perturbação.
- Desapropriação e expropriação: defesa em casos de desapropriação por parte do Estado ou de outras entidades, assegurando indenizações justas.
- Financiamento imobiliário: consultoria em operações de financiamento e garantias imobiliárias, incluindo hipotecas e alienações fiduciárias.
- Locação de imóveis: elaboração e negociação de contratos de locação, além de resolução de disputas entre locador e locatário.