Artigos

Notificação por e-mail é válida para ações de busca e apreensão?

Notificação por e-mail é válida para ações de busca e apreensão?
Pneu com defeito resulta em acidente de trânsito. Quem será o responsável pelo evento?

Pneu com defeito resulta em acidente de trânsito. Quem será o responsável pelo evento?
O bem de família transmitido por herança

O bem de família transmitido por herança
Novas obrigações a produtores rurais para prevenção de incêndios florestais

Novas obrigações a produtores rurais para prevenção de incêndios florestais
Nova decisão do STF muda regras sobre conteúdos ilegais na internet, ampliando hipóteses de responsabilização dos provedores de internet

Nova decisão do STF muda regras sobre conteúdos ilegais na internet, ampliando hipóteses de responsabilização dos provedores de internet
Rescisão unilateral e imotivada de contrato entre pessoas jurídicas gera indenização pelo art. 603 do Código Civil

Rescisão unilateral e imotivada de contrato entre pessoas jurídicas gera indenização pelo art. 603 do Código Civil
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos serviços de saúde prestados pelo SUS

Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos serviços de saúde prestados pelo SUS
Contrato de promessa de compra e venda sem registro no cartório não afeta terceiro de boa-fé

Contrato de promessa de compra e venda sem registro no cartório não afeta terceiro de boa-fé
Construção de rancho de pesca de uso privado em APP é ilegal e pode ser demolida

Construção de rancho de pesca de uso privado em APP é ilegal e pode ser demolida
A improbidade administrativa prevista em outras leis

A improbidade administrativa prevista em outras leis
O profissional de saúde que trabalha para o SUS responde diretamente por dano causado ao paciente?

O profissional de saúde que trabalha para o SUS responde diretamente por dano causado ao paciente?
Possibilidade de rescisão de contrato de compra de imóvel em loteamento irregular, quando o comprador conhecia tal irregularidade

Possibilidade de rescisão de contrato de compra de imóvel em loteamento irregular, quando o comprador conhecia tal irregularidade
Impossibilidade de contratação temporária de atividades permanentes e previsíveis sem situação excepcional

Impossibilidade de contratação temporária de atividades permanentes e previsíveis sem situação excepcional
Despejo irregular de esgoto: ausência de prova técnica não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental

Despejo irregular de esgoto: ausência de prova técnica não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental
A constitucionalidade da aplicação do CPC aos processos administrativos estaduais, distritais e municipais

A constitucionalidade da aplicação do CPC aos processos administrativos estaduais, distritais e municipais
Erros comuns na due diligence de imóveis e como evitá-los

Erros comuns na due diligence de imóveis e como evitá-los
1 2 3 4
Voltar Página Inicial